6. DOCUMENTOS POR ANO ANO DE INSTRUMENTO

6.1 - Recursos Públicos e Prestação de Contas - Ano de 2020 

• ​Termo de Fomento nº 901540/2020  

Órgão concedente: Ministério da Cidadania / SENAPRED
Objeto: aquisição de material de consumo e realização de serviços de manutenção e adaptações no prédio da      Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel, visando melhor atendimento dos acolhidos e adequação às            exigências normativas.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Situação: Prestação de Contas Concluída

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• ​Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2019​​​ – SENAPRED – 2020​

Orgão concedente: Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED

Objeto: prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

​Valor do repasse: R$ 111.075,73

​​Situação: prestação de contas enviada

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6.2 - Recursos Públicos e Prestação de Contas - Ano de 2021

• Termo de Fomento nº 912087/2021

Órgão concedente: Ministério da Cidadania / SENAPRED
Objeto: aquisição de veículo utilitário tipo van para a Comunidade Terapêutica Jovem Peniel, Unidade de Rio Branco/AC.
Valor do repasse: R$ 240.000,00
Situação: saldo devolvido à Conta Única do Tesouro.​​​​​​​​​

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• ​Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2019

Órgão concedente: SENAPRED / Ministério da Cidadania
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 213/2019, relativo à prestação de serviços de acolhimento com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. 

Valor do repasse: R$ R$ 139.324,76

Situação: Prestação de contas enviada

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6.3 - Recursos Públicos e Prestação de Contas - Ano de 2022

• Termo de Fomento nº 02/2022

Órgão concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH

Objeto: Aquisição de alimentos para auxiliar o Desafio Jovem Peniel que acolhe em residencial, 24h de forma voluntária pessoas do sexo masculino que sofrem uso e abuso de álcool e outras drogas.

Valor do repasse: R$ 5.000,00   

Situação: Prestação de contas enviada

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• ​ Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2019

Órgão concedente: SENAPRED / Ministério da Cidadania
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 213/2019, relativo à prestação de serviços de acolhimento com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. 

Valor do repasse: R$ 149.865,29

Situação: Prestação de contas enviada

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• Termo de fometo nº 029/2022

Órgão concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH
Objeto: Aquisição de alimentos para auxiliar o Desafio Jovem Peniel que acolhe em residencial, 24h de forma voluntária pessoas do sexo masculino que sofrem uso e abuso de álcool e outras drogas     

Valor do repasse: R$ 5.000,00

Situação: Prestação de contas enviada

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​​​​6.4 - Recursos Públicos e Prestação de Contas - Ano de 2023

• Termo de Fomento nº 948873/2023

Órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
Objeto: Aquisição de equipamentos e veículos para a manutenção da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel.   

Valor do repasse: R$ 814.604,00

Situação: Prestação de contas concluída.​

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• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2019

Órgão concedente: SENAPRED / Ministério da Cidadania
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 213/2019, relativo à prestação de serviços de acolhimento com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. 

Valor do repasse: R$ 148.244,59

Situação: Prestação de contas enviada 

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6.5 - Recursos Públicos e Prestação de Contas - Ano de 2024

• Termo de Fomento nº 012/2024

Órgão concedente: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH
Objeto: Visa a manutenção das atividades do Desafio Jovem Peniel de Rio Branco de forma a contribuir com as ações de atendimento e acolhimento em caráter residencial, 24h de forma voluntária, pessoas do sexo masculino que sofrem do uso abusivo de álcool e outras drogas.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Situação: Prestação de contas enviada 

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​​​​Termo de Fomento nº 16/2024

Órgão concedente: Secretaria de Assistência Social e direitos Humanos - SEASDH
Objeto: Manutenção das atividades do DESAFIO JOVEM PENIEL de forma a contribuir com as ações de atendimento à dependentes de álcool, drogas e afins, em regime de caráter residencial com capacidade de 25 pessoas do sexo masculino

Valor do repasse: R$ 30.000,00

Situação: Prestação de contas enviada 

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• Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 213/2019

Órgão concedente: Departamento de Apoio as Comunidades Terapêuticas – DACT/DEPAD - MDS
Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 213/2019, relativo à prestação de serviços de acolhimento com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. 

Valor do repasse: R$ 84.922,32

Situação: Prestação de contas enviada 

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6.6 - Recursos Públicos e Prestação de Contas - Ano de 2025

• ​Termo de Fomento nº 981609/2025 ​

Órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
Objeto: Visa a manutenção das atividades da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel, por meio da contratação de equipe técnica e administrativa, bem como do fornecimento de alimento, material de limpeza e higiene pessoal e materiais de escritório necessários ao funcionamento da unidade de acolhimento, garantindo o cumprimento das normativas vigentes e a efetividade do cuidado ofertado.

Valor do repasse: R$ 200.000,00

Situação: Em execução. 

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6.7 - Recursos Públicos e Prestação de Contas - Ano de 2026

• ​Número da Proposta: 007343/2026 ​

Órgão concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome
Objeto: O projeto visa a aquisição de bens permanentes, para a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel, incluindo equipamentos eletrodomésticos, de informática e eletrônicos, ferramentas, mobiliário, equipamentos agrícolas e hidráulicos, além de um veículo, visando aprimorar o atendimento oferecido pela instituição.

Valor do repasse: 

Situação: Prosposta em análise. 

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7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Peniel não disponibiliza publicamente faturas nominais, listas de acolhidos, prontuários, fichas de atendimento, documentos com CPF, RG, data de nascimento, histórico de acolhimento ou quaisquer dados pessoais e sensíveis dos beneficiários atendidos.

Tais documentos permanecem arquivados internamente e disponíveis aos órgãos competentes de controle, fiscalização e acompanhamento, quando formalmente solicitados.

Os documentos disponibilizados neste Portal têm finalidade exclusivamente informativa e de controle social, sendo vedada sua alteração, adulteração, reprodução fraudulenta ou utilização fora de contexto.

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​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​8. CANAL DE ATENDIMENTO

Dúvidas, solicitações de informações ou pedidos de acesso a documentos relacionados à transparência institucional poderão ser encaminhados para:

E-mail: peniel_acre@hotmail.com
Telefone: (68) 3223-3527 / (68) 99922-4041
Responsável: Gilson Borges de Oliveira 

 

​​​​​A entidade atualizará este Portal sempre que houver nova celebração, recebimento de recursos, execução de despesas, apresentação de prestação de contas, emissão de parecer ou encerramento de parceria pública.

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